Processo 417042/15
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 17/06/2015 11:29
Autuado em 17/06/2015 11:29
Apensado ao Processo 42332/16 em 29/01/2016 09:21
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 6097/2015 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 06/01/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/12/2015 Acórdão   6097/ 2015 Conhecimento e não provimento NESTOR BAPTISTA
10/12/2015 Acórdão   6097/ 2015 Conhecimento e não provimento NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:07/03/19), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:07/03/19), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:07/03/19), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:07/03/19), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:07/03/19), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:07/03/19), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:07/03/19), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:07/03/19), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:07/03/19), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:07/03/19), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:07/03/19), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:07/03/19), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:07/03/19), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:07/03/19), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:07/03/19), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:07/03/19), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:07/03/19), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:07/03/19), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:07/03/19), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:07/03/19), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:07/03/19)
Recorrente MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado CELSO FELICIO BORTOLATO
Interessado SUELY HASS
Interessado VALDIR LUIZ ROSSONI

Juntadas
DataDescrição
07/08/2015 17:25 do Protocolo 624153/15
16/07/2015 11:14 do Protocolo 565157/15

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/02/2016 1290 Despacho Processual Diverso nº 227/2016
06/01/2016 1272 Acórdão nº 6097/2015
04/12/2015 1259 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 45/2015 de 10/12/2015
22/07/2015 1166 Despacho Processual Diverso nº 1780/2015
23/06/2015 1145 Termo de Distribuição de Processo nº 6448/2015
22/06/2015 1144 Despacho Processual Diverso nº 1537/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/01/2016 10:34 DP  
26/01/2016 12:43 GCNB Despacho Processual Diverso nº 227/2016 -
26/01/2016 11:46 STP  
07/01/2016 11:19 SMPjTC Ciência de Decisão nº 208/2016 -
14/12/2015 13:04 STP Acórdão nº 6097/2015 -
24/09/2015 16:31 GCNB  
31/08/2015 19:13 SMPjTC Parecer nº 12362/2015 - negativa do registro Recurso de Revista. Ato de inativação. Proventos com fundamento na Lei Estadual n.º 16.390/10. Ascensão derivada. Negativa de registro da aposentadoria, ressalvada a possibilidade de aposentadoria no cargo de ingresso na entidade. Parecer Ministeri
07/08/2015 18:40 DICAP Parecer nº 9766/2015 - PROVIMENTO PARCIAL. RECURSO DE REVISTA. NECESSIDADE DE APOSENTAR O SERVIDOR DE ACORDO COM SEU CARGO DE ORIGEM. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
20/07/2015 12:26 DP  
17/07/2015 15:30 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1780/2015 -
18/06/2015 15:29 DP Informação nº 15337/2015 -
17/06/2015 11:33 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1537/2015 -
17/06/2015 11:29 DP Informação nº 13634/2015 -

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